Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade